Cannabis e Reforma Tributária 2026: O Guia do Imposto Seletivo

Gráfico comparativo de alíquotas da reforma tributária para cannabis medicinal e cânhamo industrial no Brasil

 

Cannabis na Reforma Tributária: Sua empresa pagará o 'Imposto do Pecado'?

Por Estratégia Algoritimado | 30 de Janeiro de 2026

Com o cultivo nacional autorizado pela Anvisa, surge a dúvida de um bilhão de reais: como o fisco brasileiro irá classificar a Cannabis na Reforma Tributária? A grande batalha de 2026 não é mais jurídica, é fiscal.

O Risco do Imposto Seletivo (IS)

O Imposto Seletivo foi criado para sobretaxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A grande questão para investidores é: a Cannabis será tratada como álcool e tabaco (sobretaxada) ou como insumo farmacêutico (alíquota reduzida)?

  • Cânhamo Industrial: Potencial de alíquota zero por ser insumo sustentável.
  • Cannabis Medicinal: Luta pela cesta básica de saúde (redução de 60% do IVA).
  • Uso Adulto (se houver): Alvo direto do Imposto Seletivo.

Transição para o IVA: IBS e CBS no Cultivo Nacional

Estamos no período de convivência entre o antigo sistema (ICMS/IPI) e o novo (IBS/CBS). Para o produtor nacional, a não-cumulatividade plena é a luz no fim do túnel.

A Algoritimado identificou que empresas que automatizarem sua rastreabilidade financeira agora poderão recuperar até 22% mais créditos tributários na fase de implementação da infraestrutura de cultivo.

Conclusão: Inteligência Fiscal é Sobrevivência

Não basta ter a licença da Anvisa; é preciso ter o algoritmo tributário correto. A diferença entre um negócio bilionário e uma falência técnica em 2026 será a sua classificação fiscal.

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